Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais

Programação

9h

Abertura

Alexandra Beurlen

Promotora de Justiça (AL) e Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância)

Luciana Marques Coutinho

Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordinfância/MPT

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Promotor de Justiça (BA) e Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Proinfância

9h 20min

Palestras

Requisitos legais para autorização do trabalho artístico

James Magno Araújo Farias

Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão e Desembargador do TRT da 16ª Região/MA

Lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis

Rodrigo Vieira

Investigador Visitante no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do PPGD/UFERSA

Defesa dos direitos de crianças artistas: instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância na PRT da 2ª Região/SP

Riscos cibernéticos do trabalho infantil artístico

Bárbara Nascimento

Promotora de Justiça (RJ), Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ) e mestranda em Direito da Tecnologia da Informação (University of Edinburgh)

Mediação

Christianne Cotrim Assad Bensoussan

Promotora de Justiça (MG) e integrante da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Proinfância

11h

Debates

12h

Encerramento

Foto: @dragosgontariu

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