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Seminário virtual organizado pela Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Proinfância com o objetivo de discutir oportunidades e desafios gerados pelas novas tecnologias para a defesa dos direitos de crianças no contexto do trabalho artístico.
01 de out. de 2020, 09:00 – 12:00 BRT
Josiane Rose Petry Veronese
Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS e pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, sob a supervisão do Prof. Dr. Airton Cerqueira-Leite Seelaender. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito/UFSC. Coordenadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/CCJ/UFSC e colíder do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade. Dezenas de obras, capítulos de livros e artigos que versem sobre o Direito da Criança e do Adolescente. Integra a Academia de Letras de Biguaçu/SC, com a Cadeira n° 1.
Vívian De Gann dos Santos
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Mestre em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, com graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada e professora regular da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora convidada de cursos de Pós-Graduação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, e da Escola Superior da Advocacia - ESA OAB/SC. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Integridade e Governança da OAB/SC.
Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin
Doutor em Direito Político e Econômico no Mackenzie. Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Advogado em São Paulo. Possui especialização em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Ciências do Consumo Aplicadas pela Escola Superior de Propaganda e Marketing. Foi Research Visitor no "Centre for Intellectual Property and Information Law" na Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge (jan/mar 2018). Autor do Livro "Direitos da Criança na Sociedade da Informação: Ambiente Digital, Privacidade e Dados Pessoais".
Lélio Ferraz de Siqueira Neto
Promotor de Justiça desde 1991, atualmente titular da Promotoria Regional de Santo Amaro, em São Paulo/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Crimes contra a Criança pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro fundador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - Proinfância e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente - IBDCRIA/ABMP
Luciana Grumbach
Promotora de Justiça, titular da 1ª PJIJ de São João de Meriti-RJ. Integrante do Curso de Liderança Executiva em Primeira Infância de 2018, ministrado pelo NCPI em parceria com a Universidade de Harvard. CoCoordenadora e aluna da Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias pelo IERBB/MPRJ. CoCoordenadora do Curso de Extensão em Primeira Infância em 2019, pelo IERBB/MPRJ. Autora da tese “O MP como fiscal da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”, apresentada no Congresso Nacional do MP de 2019.
Karel Ozon Monfort Couri Raad
Promotor de Justiça do MPDFT desde 1999, atuando há 6 anos na área infracional, graduado em Direito pela UERJ e pós-graduado em Sistemas de Justiça Criminal pela UFSC, Coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência; Membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, integrante do GT de Orçamento da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e representante do MPDFT, na área infracional, junto à Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG.
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